POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado pelo CENTRO TERAPÊUTICO CAMILLE ELLENE EIRELLI, inscrita no CNPJ 07.271.874/00001-22, sob nome fantasia “Instituto Long Tao”, com sede na Rua Coronel Fernando Prestes, nº 238, no Centro, município de Santo André, Estado de São Paulo, CEP 09.020.110. O site disponibiliza aos usuários em geral o site www.institutolongtao.com.br para fornecer informações sobre cursos.
Nós coletamos e utilizamos dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de CONTROLADORES desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras e os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas em lei.
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site;
- Quais dados coletados e sua destinação;
- Seus direitos em relação aos dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. QUEM DEVE USAR NOSSO SITE?
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. DADOS COLETADOS E SUA DESTINAÇÃO
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS EXPRESSAMENTE PELO USUÁRIO
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site, estes dados são coletados para Identificar os Usuários no Cadastro de Pessoas da Empresa
- Nome completo
- Telefone
- Dados criados pelos próprios usuários nos campos de mensagens do item Fale Conosco
- Dados criados pelos próprios usuários nos campos de mensagens do item Página de Contato
2.1.1. DADOS SENSÍVEIS
O site não coleta dados sensíveis
2.1.2. MOMENTOS E FINALIDADES
A coleta de dados sensíveis ocorre nos seguintes momentos:
A coleta e a utilização de dados pessoais somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto se for o caso nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informados ao usuário por outros meios.
2.1.3. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informados aos usuários do site.
3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados e armazenados pelo site são utilizados pelo período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considerem os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirado o período de armazenamento dos dados pessoais, eles serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição ou regulatória.
5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa legal que a autorize.
No caso, o tratamento e armazenamento dos dados pessoais aqui estabelecidos estão previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709 de 2018).
Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
6. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
O USUÁRIO garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao site, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Instituto Long Tao não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
O Instituto Long Tao poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o USUÁRIO e otimizar o processo de compra.
6.1. COMO O TITULAR PODERÁ EXERCER SEUS DIREITOS?
O USUÁRIO é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, portanto, para garantir o exercício de seus direitos, podemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito se for absolutamente necessário e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Empregamos medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais de indivíduos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do USUÁRIO, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas,, assegura-se aos usuários que:
- Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
- Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou ainda em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos o fato aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, como exige a Lei Geral de Proteção de Dados.
8. DIREITOS DOS USUÁRIOS
Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados pessoais;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
f) Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, deverá consultar as Políticas de Privacidade do outro site.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 30/08/2021
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daqueles já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
11. CONTATO
Como entrar em contato conosco?
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre essa Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por quaisquer dos canais mencionados abaixo:
E-mail: contato@institutolongtao.com.br
Endereço postal: Rua Coronel Fernando Prestes, 238. Centro. Santo André - SP CEP: 09020-110
Telefones: (11) 4991-1552 e (11) 97522-1552
Instituto Long Tao - 2021